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Banca examinadora de Qualificação de doutorado da aluna Dirlene Santos Barros

 

Título: INFORMAÇÃO E POLÍTICA: análise dos discursos e das práticas sobre a criação e implementação da Lei de Acesso à Informação no Estado do Maranhão (2009-2014).

 

Data: 14 de dezembro de 2015

Horário: 14h30

Local: sala 214

 

Banca Examinadora de QUALIFICAÇÃO de Doutorado

Presidente: Prof.ª Dr.ª Georgete Medleg Rodrigues

Membro Titular: Prof.ª Dr.ª Elen Cristina Geraldes

Membro Titular: Prof. Dr. Renato Tarciso Barbosa

Membro Suplente: Prof.ª Dr.ª Eliane Braga de Oliveira

 

 

Resumo:

Pesquisa descritiva, explicativa, bibliográfica e documental com abordagem qualitativa e quantitativa que tem como objeto de estudo a Lei de Acesso à Informação (LAI) no estado do Maranhão, abrangendo os seus aspectos políticos e informacionais. Parte da hipótese de que a configuração política oligárquica do Estado influenciou no processo de construção e implantação da LAI. O objetivo geral é analisar em que medida a configuração política oligárquica do Estado do Maranhão influenciou a discussão e a divulgação da LAI desde sua concepção, tramitação até sua implementação no período de 2009 a 2014. O recorte temporal corresponde à gestão de Roseana Sarney no Poder Executivo do Maranhão e com o envio, ao Congresso Nacional, do PL da LAI pelo Executivo federal e o aniversário de dois anos da entrada em vigor da referida lei. Os objetivos específicos consistem em descrever e analisar o processo de implementação da Lei de Acesso à Informação brasileira no plano nacional e estadual e identificar seus principais atores; descrever o contexto político do estado do Maranhão (2009/2014) e identificar e analisar as ações de informação do grupo Sarney e selecionar e analisar os discursos dos parlamentares maranhenses e da mídia do estado em relação à LAI. Para o seu alcance, tem-se como percurso metodológico: o uso do método da Análise de Conteúdo de Bardin (2011), cujas mensagens são retiradas das matérias jornalísticas veiculadas pelos Sistemas Mirante de Comunicação, Jornal O Imparcial e nos discursos dos 06 (seis) senadores e 35 (trinta e cinco) deputados federais maranhenses. Os resultados parciais demostram que a mídia maranhense, apesar de ter divulgado pouco a LAI em suas reportagens, trazem informações que podem ter contribuído, ainda que de forma tímida, para o conhecimento e a compreensão de algumas nuanças da Lei. Adiantamos ainda uma explicação para a pouca divulgação da LAI que seria resultado de uma relação conflituosa entre o compromisso em divulgar a Lei para conhecimento pelo cidadão e a interferência na linha editorial das forças políticas locais com domínio sobre os meios de comunicação. Os discursos dos senadores da bancada maranhense demonstram um envolvimento sutil no processo de reflexão, criação e implementação da LAI nacional, refletindo, significativamente, no estado do Maranhão. Esses resultados confirmam, parcialmente, a hipótese da pesquisa.

 

Palavras-chave:Lei de Acesso à Informação (LAI). Informação. Política. Estado do Maranhão.