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Defesa de Doutorado

Título: Informação e política: discursos dos parlamentares e da mídia sobre a Lei de Acesso à Informação no estado do Maranhão no período de 2009 a 2014

 

Aluno(a): DIRLENE SANTOS BARROS

Data: 28/04/2017

Horário: 9h00

Local: Auditório

 

 

Banca Examinadora de Defesa de Tese de Doutorado

 

Presidente: Profa. Dra. Georgete Medleg Rodrigues (UnB/PPGCINF)

Membro Titular Externo à Universidade de Brasília: Dra. Terezinha Elisabeth da Silva (Câmara dos Deputados)

Membro Titular Externo ao PPGCINF: Profa. Dra. Elen Cristina Geraldes (UnB/FAC)

Membro Titular Interno: Profa. Dra. Eliane Braga de Oliveira (UnB/PPGCINF)

Membro Titular: Prof. Dr. Renato Tarciso B. Sousa (UnB/PPGCINF)

Membro Suplente: Prof. Dr. Rodrigo Rabello (UnB/FCI)

 

Resumo:

Esta tese tem por objeto de estudo os discursos políticos e midiáticos produzidos pelos parlamentares maranhenses da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre o processo de debate, votação e divulgação da Lei de Acesso à Informação no estado do Maranhão. Baseada na hipótese de que a política oligárquica do estado do Maranhão influenciou esse contexto, a pesquisa configurasse como qualitativa, de natureza descritiva e explicativa. Objetiva analisar em que medida a configuração política oligárquica do estado do Maranhão influenciou o debate, a votação e a divulgação da Lei de Acesso à Informação desde  sua tramitação até sua implementação no período de 2009 a 2014. Para tanto, realizou-se um levantamento bibliográfico e documental e o corpus analisado é norteado pela Análise de Discurso de linha francesa, a qual verificou a presença de duas categorias nos discursos políticos e midiáticos: publicidade e silêncio. Verificamos que o discurso dos parlamentares da bancada federal maranhense sobre a regulamentação do direito à informação no Brasil se traduziu em forma de silêncio contínuo refletindo a postura do governo de Roseana Sarney no Executivo Estadual. Este silêncio repercute também, no discurso midiático representado pelo Grupo Mirante (jornal O Estado do Maranhão e o portal Mirante) através da ausência de visibilidade em torno do Projeto de Lei que deu origem a Lei de Acesso à Informação, bem como a própria lei, enquanto, que os discursos veiculados pelo jornal O Imparcial tiveram maior incidência na categoria publicidade, divulgando a aludida lei não somente em âmbito nacional, como também, local, cujas condições de produção estão atreladas a diferentes regimes de discursividade. Conclui-se que embora o jornal O Imparcial tenha posto em evidência a regulamentação do direito à informação, o silêncio foi sobre a LAI foi predominante no Maranhão, o que o colocou à margem das discussões e implementação da lei. Nesse sentido, a questão central que nos conduziu a essa investigação, foi explicitada positivamente, ao percebermos que uma lei, na amplitude da LAI, não teve espaço em um cenário político informacional oligárquico como o Maranhão, pois atuaria como uma ameaça à manutenção desse poder ao criar parâmetros de validação de uma cultura de publicidade na administração pública.

 

 

Palavras-chave: Projeto Lei n.219/2003. Lei de Acesso à Informação. Discurso político – Bancada federal maranhense. Discurso midiático – Grupo Mirante. Discurso Midiático – jornal O Imparcial. Poder Executivo maranhense – Roseana Sarney (2009/2014).